Deputados pedem celeridade da comissão de constituição e justiça em apreciação de projeto que altera limites de Antas, Heliópolis e Sítio do Quinto
Deputados que fazem parte da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, cobraram ontem celeridade da Comissão de Constituição e Justiça na apreciação do projeto de lei que atualiza os limites territoriais dos municípios de Antas e Heliópolis.
Outro projeto que visa definir a divisa entre Antas e Sítio do quinto também deve ser apreciado pela mesma comissão.
A cobrança ocorreu na primeira reunião ordinária pela internet, e teve a presença dos deputados Tum (PSC), Laerte do Vando (PSC), Mirela Macedo (PSD), Zó (PC do B), Luciano Simões Filho (DEM), Marquinho Viana (PSB), além de Paulo Rangel e Osni Cardoso do (PT). Todos eles são membros titulares ou suplentes da Comissão de Assuntos Territoriais.
A matéria que envolve os limites dos três municípios havia sido encaminhada para a CCJ em agosto de 2019, ou seja, há quase dois anos.
Foi aprovada a transferência de uma área de 18 quilômetros quadrados de Jequié para administração do município de Jitaúna, conhecida como Barra Avenida e mencionadas outras situações de divisas entre municípios do estado.
Os parlamentares definiram que nas próximas sessões também serão debatidos os limites do estado da Bahia com o Tocantins, Pernambuco e Sergipe, especialmente no que se refere às ilhas do Rio São Francisco
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